TRANSPARÊNCIA SENAI


Gratuidade

Departamento Regional - SENAI/PI

O SENAI destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.


APLICAÇÃO DA RECEITA LIQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA -  2022

0
Indicador
Meta
Anual
Realizado
(Jan - Set)
Índice de
Realização¹
0
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL
66,66% 70,84% 1,06
Fonte: SENAI-PI
Nota:
(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2022

Gratuita Regimental Exceto
Gratuidade
Regimental
Total¹
Programas, vagas, matrículas e hora/aluno
Programa/Modalidade Vagas
Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas³
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado³
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado³
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado³
Jan-Dez
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 5.296 4.817 682.794
92.463 775.257
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)²
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 864 1.059 216.323
7.142 223.465
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas)
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 3.006 2.820 438.056
67.229 505.285
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 1.426 938 28.415
18.092 46.507
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 153 145 42.466
96.451 138.917
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)²
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 62 42 15.066
0 15.066
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 91 103 27.400
96.451 123.851
Tabela com os valores totais
Total 5.449 4.962 725.260
188.914 914.174
Tabela com dados de hora-aluno em outras modalidades
Tabela auxiliar
Hora-aluno realizado em outras modalidades
57.753 57.753
Total de hora-aluno realizado no período
Total de hora-aluno realizado no período³ 725.260
246.667 971.927
Fonte: SENAI-PI
Nota:
(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

Análise:
No período de Jan-Dez, foram realizados mais de 971.927 de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 74,62% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.
Oportunidade